Processo minerário

810.420/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 173/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI- Registro de Licença N° 221/2020 - Vencimento em 17/03/2028

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°33055/2026

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2. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 324/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 221/2020 - Vencimento em 12/06/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°42039/2024

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3. 30/01/2023 Seção 1

   Relação nº 20/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 221/2020 - Vencimento em 04/10/2024

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4. 14/02/2022 Seção 1

   Relação nº 30/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)

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5. 08/06/2021 Seção 1

   Relação nº 63/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Porto da Figueira Mineração Eireli- CNPJ 02.698.188/0001-19- Registro de Licença N° 221/2020- Vencimento da Licença: 26/01/2023

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6. 18/05/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 117

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7. 17/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 82

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8. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 162

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