Processo minerário

810.764/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 173/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI- Registro de Licença N° 61/2020 - Vencimento em 17/03/2028

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°33053/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 19/08/2024 Seção 1

   Relação nº 246/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 61/2020 - Vencimento em 12/06/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 05/01/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 61/2020 - Vencimento em 15/08/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 14/02/2022 Seção 1

   Relação nº 30/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 08/06/2021 Seção 1

   Relação nº 63/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Porto da Figueira Mineração Eireli- CNPJ 02.698.188/0001-19- Registro de Licença N° 61/2020- Vencimento da Licença: 28/11/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 18/05/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 117

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 17/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 82

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 30/04/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 80

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)