Processo minerário

810.728/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 141/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°28892/2026

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1246/1996 - Vencimento em 15/04/2028

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2. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 283/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1246/1996 - Vencimento em 27/05/2026

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3. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 283/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1246/1996 - Vencimento em 27/05/2026

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4. 23/12/2022 Seção 1

   Relação nº 222/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1246/1996 - Vencimento em 09/09/2024

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5. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 162

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6. 30/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 69

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7. 07/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 20/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 24/11/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 264

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10. 04/06/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 106

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11. 12/08/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 52

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12. 22/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTEDENTE

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