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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.848/2015

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Resumo

8 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/09/2018 e 01/10/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência no Rio Grande do Sul, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 288/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 937/2023 - Vencimento em 25/06/2029

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  2. Seção 1

    Relação nº 239/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°30858/2025

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°30859/2025

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  3. Seção 1

    Relação nº 270/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença n° 937/2023 - Vencimento 30/06/2025

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  4. Seção 1

    Relação nº 220/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°37047/2023

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  5. Seção 1

    Relação nº 183/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°32967/2023

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°32968/2023

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 59

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 150

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  8. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 89

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