Processo minerário

810.783/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 288/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 250/2008 - Vencimento em 22/01/2029

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2. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 239/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°30864/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°30865/2025

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3. 29/04/2025 Seção 1

   Relação nº 129/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Juacir Luiz Dris- CNPJ 95.233.243/0001-86- Registro de Licença N° 250/2008- Vencimento da Licença: 01/07/2025

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4. 08/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 117/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     BOENI FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CERÂMICA EIRELI- Registro de Licença N° 250/2008 - Vencimento em 01/07/2025

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5. 27/12/2016 Seção 1

   Relação nº 104/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:250/2008 - Vencimento em 30/06/2020

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6. 25/09/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 74

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