Processo minerário

810.849/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 289/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 204/2011 - Vencimento em 18/03/2029

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°38396/2024

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2. 19/09/2022 Seção 1

   Relação nº 139/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°43338/2022

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3. 13/06/2022 Seção 1

   Relação nº 91/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega o englobamento de áreas contíguas (1197)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°27844/2022

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4. 30/05/2022 Seção 1

   Relação nº 84/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)

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5. 19/09/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 110/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     EDYR MILITINO RUI ME- Registro de Licença N° 204/2011 - Vencimento em 12/05/2024

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6. 13/07/2015 Seção 1

   Página 82 do DOU de 13/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 03/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 16/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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