Processo minerário

810.978/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/12/2025 Seção 1

   Relação nº 202/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso interposto (2850)

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2. 04/03/2024 Seção 1

   Relação nº 42/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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3. 30/05/2022 Seção 1

   Relação nº 84/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

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4. 24/12/2021 Seção 1

   Relação nº 185/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

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5. 12/04/2021 Seção 1

   Relação nº 38/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

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6. 05/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 86

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7. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 74

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8. 25/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 60

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9. 27/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 27/01/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 59

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11. 03/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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