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Processo minerário

811.205/2021

6 publicações no Diário Oficial da União entre e .

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

  1. Seção 1

    Resolução ANP nº 10, de 14 de março de 2016, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 19/01/2022

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  2. Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 409/2024, de 9 DE AGOSTO DE 2024 - — página do DOU de 13/08/2024

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  3. Seção 1

    Página do DOU de 16/09/2025 — Seção 1

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  4. Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 31/12/2025

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  5. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 13/04/2026 — Seção 1

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  6. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 14/07/2026 — Seção 1

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