Processo minerário

810.946/2017

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1. 31/12/2025 Seção 1

   Página 364 do DOU de 31/12/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 31/12/2025 Seção 1

   Relação nº 380/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°53727/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°53729/2025

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3. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 381/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 07/08/2023 Seção 1

   Relação nº 126/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

     Alvará de Pesquisa nº4.131/2019 Incorporadora: MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA - CNPJ92.587.062/0001-60 - Direitos incorporados

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5. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 220/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

     ALVARÁ N°4131/2019

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6. 23/03/2021 Seção 1

   Relação nº 31/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°7217/2021

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7. 30/07/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 54

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