Processo minerário

810.869/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 293/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (781)

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2. 06/12/2022 Seção 1

   Relação nº 203/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 165/2022 - Vencimento em 07/07/2032

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