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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.830/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/12/2022 e 16/07/2024. Estado: Rio Grande do Sul. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 207/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina o arquivamento definitivo do processo (781)

    • Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 203/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença N° 169/2022 - Vencimento em 05/09/2026

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