Processo minerário

810.236/2022

5 publicações no Diário Oficial da União entre 06/12/2022 e 14/10/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/12/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 06/12/2022

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 24/10/2023 Seção 1

   Página do DOU de 24/10/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 20/09/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 20/09/2024

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 07/10/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 526/2024, de 4 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 07/10/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 14/10/2024 Seção 1

   Alvará(s) de Pesquisa: — página do DOU de 14/10/2024

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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