Processo minerário
810.874/2021
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/01/2022 e 05/10/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho Relação nº 278/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Ofício N° 51267/2026
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- Seção 1
Despacho Relação nº 197/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Ofício N° 36603/2026
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 312
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 51/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)
PLG N°99/2022 - Prazo 05 anos
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- Seção 1
Relação nº 7/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
OF. N°1985/2022
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