Processo minerário

813.867/1973

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 197/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 06/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 183/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°33603/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 29/04/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 312

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 12/01/2026 Seção 1

   Relação nº 5/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°315/2026/DIVFIS-RS/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 27/06/2016 Seção 1

   Relação nº 51/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°522/2016

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°521/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 09/04/2015 Seção 1

   Página 78 do DOU de 09/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)