Processo minerário

884.103/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/07/2016 Seção 1

   Relação nº 24/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE RORAIMA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.13/2016 - R$ 32.290,46

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.14/2016 - R$ 3.214,41

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2. 02/06/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 2/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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3. 12/05/2016 Seção 1

   Relação nº 16/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°14117/2015

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4. 07/04/2016 Seção 1

   Relação nº 13/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 22/02/2016 Seção 1

   Relação nº 2/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 39/16

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6. 11/11/2015 Seção 1

   Página 48 do DOU de 11/11/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 11/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 27/02/2013 Seção 1

   Página 1 do DOU de 27/02/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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