Processo minerário

810.894/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/01/2022 Seção 1

   Relação nº 10/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.145/2022 - R$ 3.803,01

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2. 18/01/2022 Seção 1

   Relação nº 9/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.144/2022 - R$ 3.832,40

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3. 10/01/2022 Seção 1

   Relação nº 2/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Não conhece requerimento protocolizado (270)

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4. 06/12/2021 Seção 1

   Relação nº 178/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 20/09/2021 Seção 1

   Relação nº 126/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 4286/21

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6. 09/03/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 114

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7. 17/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 82

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