Processo minerário

810.030/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/09/2024 Seção 1

   Relação nº 397/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.97/2024 - R$ 1.350,30

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2. 26/12/2023 Seção 1

   Relação nº 285/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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3. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 219/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°2164/2023

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4. 13/02/2023 Seção 1

   Relação nº 32/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°1049/2019

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5. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 120/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°37640/2022

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6. 18/01/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 37

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7. 06/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 61

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8. 20/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 104

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9. 21/06/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 76

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10. 06/11/2020 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 92

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11. 22/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 50

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12. 06/09/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 124

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13. 29/03/2019 Seção 1

    RELAÇÃO nº 17/2019

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