Processo minerário
810.030/2019
13 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E — página do DOU de 29/03/2019
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 06/09/2019
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DESPACHO Nº 37, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 22/01/2020
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SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 06/11/2020
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Página do DOU de 21/06/2021 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 6.753, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 20/09/2021
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DESPACHO SDL-ANP Nº 1.392, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 06/12/2021
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Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) — página do DOU de 18/01/2022
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 22/08/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 13/02/2023 — Seção 1
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/10/2023
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Página do DOU de 26/12/2023 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 18/09/2024
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