Processo minerário

810.895/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 269/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.

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2. 02/09/2025 Seção 1

   Relação nº 257/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°33833/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°33834/2025

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3. 13/08/2024 Seção 1

   Relação nº 244/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 48,19ha para 16,04 ha-AREIA-Viamão/RS

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4. 20/11/2023 Seção 1

   Relação nº 249/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°40276/2023

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5. 11/11/2015 Seção 1

   Página 48 do DOU de 11/11/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 11/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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