Processo minerário

810.896/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 276/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 180/2022 - Vencimento em 21/09/2029

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°51687/2026

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2. 27/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 233/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°43247/2026

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3. 30/12/2022 Seção 1

   Relação nº 231/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 180/2022 - Vencimento em 21/11/2025

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