Processo minerário
810.134/2023
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/05/2023 e 17/03/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Secretaria-Executiva e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 60/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Alvará N°1473/2025
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- Seção 1
Relação nº 55/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
1473/2025
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- Seção 1
ATOS DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 182/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°Ofício nº 48568/2024/DIGTM/ANM
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- Seção 1
Relação nº 171/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°Ofício nº 46160/2024/DIGTM/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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