Processo minerário

810.134/2023

5 publicações no Diário Oficial da União entre 22/05/2023 e 17/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/05/2023 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E — página do DOU de 22/05/2023

   • Disponibilidade de Áreas
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 18/11/2024 Seção 1

   ALVARÁ Nº 8.938, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 — página do DOU de 18/11/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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3. 12/12/2024 Seção 1

   Página do DOU de 12/12/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 25/02/2025 Seção 1

   Página do DOU de 25/02/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 17/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 17/03/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
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