Processo minerário

810.709/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     S. P. SEVERO JÚNIOR - ME- Registro de Licença N° 230/2015 - Vencimento em 18/02/2028

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2. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 109/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 230/2015 - Vencimento em 04/03/2026

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3. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 95/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°12888/2024

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4. 30/05/2022 Seção 1

   Relação nº 84/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 230/2015 - Vencimento em 06/04/2024

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5. 14/06/2021 Seção 1

   Relação nº 62/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 230/2015 - Vencimento em 04/05/2022

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6. 14/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 282

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7. 26/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 110

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8. 31/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 75

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9. 18/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 99

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10. 02/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 20/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 28/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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