Processo minerário

810.709/2015

13 publicações no Diário Oficial da União entre 28/10/2015 e 03/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 28/10/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 20/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/04/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 02/06/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 02/06/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 18/05/2018 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 18/05/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 31/07/2019 Seção 1

   Resolução ANP n.º 777, de 05/04/2019, e o que consta do processo nº 48610.213759/2019- — página do DOU de 31/07/2019

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 26/03/2020 Seção 1

   Página do DOU de 26/03/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 14/07/2020 Seção 1

   Página do DOU de 14/07/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 14/06/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/06/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 30/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 30/05/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 15/04/2024 Seção 1

    Página do DOU de 15/04/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 30/04/2024 Seção 1

    Página do DOU de 30/04/2024 — Seção 1

    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 03/03/2026 Seção 1

    Página do DOU de 03/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 03/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 03/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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