Processo minerário
810.937/2014
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/12/2014 e 01/10/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 284/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°11494/2014
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- Seção 1
Relação nº 20/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 101/16
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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