Despacho · Relação nº 284/2025

Despacho

Relação nº 284/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

810.786/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°13936/2025

810.507/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25087/2025

810.719/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°13930/2025

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

811.357/2024-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA

810.700/2024-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

810.734/2023-J D COMERCIO DE BASALTO LTDA

810.662/2022-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

810.582/2024-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(270)

810.424/2019-LUCAS HEINECK

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.218/2017-ANTONIO AUGUSTO GUERRA BOCORNY -Alvará N°5444/2017

810.937/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°11494/2014

810.735/2003-BRUNO KOZOROSKI MOREIRA -Alvará N°9518/2014

811.356/2014-JK MINERAIS LTDA ME -Alvará N°2207/2015

810.835/2008-JOSÉ AUGUSTO PEREIRA OPPELT -Alvará N°9371/2013

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

811.495/2014-MILTON ADIR IMMICH

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.677/2020-MARIA DA CONCEICAO VIEGAS BELONI-OF. N°37769/2025

810.677/2020-MARIA DA CONCEICAO VIEGAS BELONI-OF. N°37770/2025

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.801/2019-LINCK TERRAPLANAGEM EIRELI ME- Registro de Licença N° 60/2020 - Vencimento em 12/09/2029

810.856/2015-MINERACAO JOBIM LTDA- Registro de Licença N° 134/2018 - Vencimento em 25/06/2029

810.136/2014-CERÂMICA BRUXEL LTDA- Registro de Licença N° 15/2015 - Vencimento em 24/06/2028

810.130/2010-AREMAX MINERACAO LTDA.- Registro de Licença N° 148/2010 - Vencimento em 24/07/2030

810.201/2010-AREMAX MINERACAO LTDA.- Registro de Licença N° 43/2010 - Vencimento em 24/07/2030

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.152/2006-JS DA SILVA PEDREIRA

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

810.580/2008-AVANTTE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.401/2020-MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL-Registro de Extração N°151/2020 de 13/11/2020

810.397/2020-MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL-Registro de Extração N°150/2020 de 13/11/2020

810.249/2020-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-Registro de Extração N°105/2020 de 18/06/2020

810.089/2020-MUNICÍPIO DE CASCA-Registro de Extração N°95/2020 de 26/05/2020

810.777/2019-MUNICIPIO DE ESTRELA-Registro de Extração N°86/2020 de 12/05/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.401/2020-MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL-OF. N°38623/2025

810.397/2020-MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL-OF. N°38625/2025

810.249/2020-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-OF. N°38620/2025

810.089/2020-MUNICÍPIO DE CASCA-OF. N°38622/2025

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.222/2016-MUNICIPIO DE TUPANDI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.301/2024

Titular: ALIAN EXTRACAO DE AREIA LTDA

Ofício nº: 37314/2025

Processo nº: 810.526/2025

Titular: FABRICA DE TIJOLOS WEILER LTDA

Ofício nº: 37320/2025

Processo nº: 810.617/2025

Titular: BPR BRITAGEM LTDA

Ofício nº: 37743/2025

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.610/2025-MAQPESA INDUSTRIA DE MAQUINAS PESADAS LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.692/2025-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.465/2025-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°37106/2025

810.464/2025-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°37138/2025

810.985/2024-RGS ENGENHARIA S.A.-OF. N°37882/2025

810.192/2025-MARIA DO CARMO ROSA DUARTE-OF. N°38219/2025

810.259/2025-ATIVA MINERAIS LTDA-OF. N°38261/2025

810.776/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°38020/2025

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

811.141/2024-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°2563/2025

811.086/2024-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°21786/2025

811.085/2024-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°21791/2025

811.118/2024-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°19448/2025

811.129/2024-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°19472/2025

811.142/2024-ANA PAULA MOLLER-OF. N°19499/2025

811.426/2024-J MUNIZ BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE PEDRAS PARA REVESTIMENTOS LTDA-OF. N°8729/2025

811.487/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°22462/2025

811.488/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°22463/2025

810.046/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°22083/2025

810.135/2025-GEOMAC GEOLOGIA MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°21305/2025

810.043/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°17267/2025

810.044/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°17253/2025

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.140/2025-VICTORIA 2 EXTRAÇÕES MINERAIS LTDA.

Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa(2160)

811.103/2024-FRANZISCA REGINA FREY- Área reduzida de 227,02ha para 24,98ha

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino