Processo minerário

890.838/1989

9 publicações no Diário Oficial da União entre 12/06/2012 e 15/12/2017.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2012 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49): — página do DOU de 12/06/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 02/09/2013 Seção 1

   decisão judicial outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 — página do DOU de 02/09/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/04/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 20/04/2015

   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 04/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 04/05/2016 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 13/01/2017 Seção 1

   ALVARÁ N°226/2017-Destacado do DNPM 826.652/2014-ALVA- — página do DOU de 13/01/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 08/05/2017 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 08/05/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 06/06/2017 Seção 1

   Portaria ANP n.° 92, de 26 de maio de 2004, com fundamento nos artigos 19, inciso I, alínea 'c' da Resolução ANP n° 17/2009 e no que consta do processo administrativo ANP n.º 48610.006759/2011-13, torna público — página do DOU de 06/06/2017

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 15/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 15/12/2017 — Seção 1

   • Guia de Utilização

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)