Despacho · Relação nº 109/2022

Despacho

Relação nº 109/2022

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

811.266/2013-MINERAÇÃO RS LTDA.

811.265/2013-MINERAÇÃO RS LTDA.

811.302/2012-MINERAÇÃO RS LTDA.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.593/2017-CERÂMICA BONAZA LTDA- Registro de Licença N° 219/2017 - Vencimento em 20/05/2031

811.113/2015-BRUNO LINCK AGROPECUÁRIA LTDA.- Registro de Licença N° 284/2015 - Vencimento em 27/07/2023

810.954/2013-COMÉRCIO DE AREIAS OSÓRIO LTDA.- Registro de Licença N° 164/2013 - Vencimento em 19/07/2023

810.829/2008-OLARIA BRUCH LTDA- Registro de Licença N° 24/2009 - Vencimento em 15/03/2026

810.333/2017-JAIR ANTONIO DA SILVA EXTRACAO- Registro de Licença N° 198/2017 - Vencimento em 05/03/2029

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939)

810.330/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO-Registro de Extração N°062/2021 de 28/06/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

802.511/1975-EMPRESA DE MINERACAO PEIXOTO LTDA

Homologa desistência parcial do requerimento de Concessão de Lavra.(2164)

810.030/2011-BRITEL SUL MINERADORA LTDA- Área reduzida de 5,88 ha para 3,85 ha

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.261/2022-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA.-Registro de Licença N° 118/2022 - Vencimento em 15/09/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.970/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°34411/2022

810.972/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°34463/2022

810.355/2022-UM URUSSANGAMINÉRIOS LTDA-OF. N°34778/2022

810.363/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°34925/2022

810.357/2022-UM URUSSANGAMINÉRIOS LTDA-OF. N°35100/2022

810.370/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°35206/2022

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.317/2022-MUNICIPIO DE BUTIÁ- Registro de Extração N°150/2022 de 03/08/2022

810.318/2022-MUNICIPIO DE BUTIÁ- Registro de Extração N°151/2022 de 03/08/2022

810.335/2022-MUNICIPIO DE SAO JORGE- Registro de Extração N°152/2022 de 03/08/2022

810.422/2022-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA- Registro de Extração N°154/2022 de 03/08/2022

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.403/2022-MUNICIPIO DE IGREJINHA- Registro de Extração N°153/2022 de 03/08/2022

810.423/2022-MUNICIPIO DE TUCUNDUVA- Registro de Extração N°155/2022 de 03/08/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.455/2022-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°34901/2022

810.454/2022-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°34893/2022

810.345/2022-MUNICIPIO DE PAVERAMA-OF. N°34773/2022

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

810.270/2022-MUNICIPIO DE SANTA TEREZA

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino