Processo minerário

810.993/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/03/2024 Seção 1

   Relação nº 74/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Mineradora de Basalto Ksr Ltda- CNPJ 52.330.957/0001-08- Registro de Licença N° 210/2008- Vencimento da Licença: 08/09/2033

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 19/03/2024 Seção 1

   Relação nº 64/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°8730/2024.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 11/03/2024 Seção 1

   Relação nº 55/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°6894/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 208/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 210/2008 - Vencimento em 08/09/2033

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°36146/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 29/03/2019 Seção 1

   RELAÇÃO nº 19/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 27/11/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 54

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)