Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 55/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 48
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Relação nº 55/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
810.993/2007 — MINERADORA DE BASALTO SANTO ANGELO LTDA
OF. N°6894/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, GerenteInterino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 55/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.521/2022-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°7116/2024
810.147/2023-RC CHAVES-OF. N°7311/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.993/2007-MINERADORA DE BASALTO SANTO ANGELO LTDA-OF. N°6894/2024
810.260/2014-SPIEGEL & CIA LTDA ME-OF. N°6912/2024
810.739/2021-LUIZA MARASCA POSTINGHER-OF. N°7307/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.260/2014-SPIEGEL & CIA LTDA ME- Cessionário:Ars Mineração Ltda.- CNPJ 52.219.779/0001-34- Registro de Licença N° 2/2018- Vencimento da Licença: 17/02/2025
810.289/2022-COMERCIO E TRANSPORTES JE LTDA- Cessionário:Britagem Bom Jardim Ltda- CNPJ 53.146.332/0001-45- Registro de Licença N° 90/2022- Vencimento da Licença: 11/03/2026
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)
810.930/2017-PEDREIRA MIORANZA EIRELI- Registro de Licença N° 10/2019- Cessionario:48052.8107192023-77-Carla Nievinski Buchhorn Machado e Cia Ltda- CNPJ 50.473.009/0001-98
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
GerenteInterino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 48, 11/03/2024, p. 68