Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 64/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 54
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Relação nº 64/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
810.993/2007 — MINERADORA DE BASALTO SANTO ANGELO LTDA
OF. N°8730/2024.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 64/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.226/2016-ALMO JORGE BRANDAO-OF. N°8161/2024
811.227/2016-ALMO JORGE BRANDAO-OF. N°8171/2024
811.107/2021-BENTEVI COMERCIAL EXPORTADORA LTDA-OF. N°8782/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
811.350/2012-ANTONIO FELICE-OF. N°8575/2024
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
811.147/2016-GIBRON BRASIL IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Cessionário:Renck Extração e Beneficiamento Ltda.- CNPJ 45.635.118/0001-24- Registro de Licença N° 214/2017- Vencimento da Licença: 30/03/2027
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
810.992/2018-STAR SERVICE TRANSPORTE LTDA - ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.992/2018-STAR SERVICE TRANSPORTE LTDA - ME-OF. N°8541/2024
810.993/2007-MINERADORA DE BASALTO SANTO ANGELO LTDA-OF. N°8730/2024.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 19/03/2024, p. 66