Processo minerário

810.993/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/12/2024 Seção 1

   Relação nº 415/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 640/2024, de 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - Substância(s): ARGILA, BASALTO - Município(s): CAMPO BOM/RS, DOIS IRMÃOS/RS

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2. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 349/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°44726/2024

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3. 19/08/2024 Seção 1

   Relação nº 246/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°32383/2024

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4. 07/08/2023 Seção 1

   Relação nº 126/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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5. 20/06/2022 Seção 1

   Relação nº 95/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 31/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 56

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7. 11/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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