Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Despacho

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)

48401.811006/2014-22 - PORTARIA SNGM/MME Nº 887 - Mineradora Munari & Munaia Ltda - Água Mineral - Itatiba do Sul - Rio Grande do Sul - 47,14 hectares.

48409.890810/2013-17 - PORTARIA SNGM/MME Nº 888 - Alcafluor Águas Minerais Ltda - Água Mineral - Nova Iguaçu - Rio de Janeiro - 15,57 hectares.

27211.815309/2000-86 - PORTARIA SNGM/MME Nº 889 - Alibras - Alimentos Brasileiros Ltda - Água Mineral - Chapecó - Santa Catarina - 47,36 hectares.

48073.864080/2020-59 - PORTARIA SNGM/MME Nº 890 - Fonte de Água Mineral Sampaio Ltda - Água Mineral - São Bento do Tocantins - Tocantins - 48,53 hectares.

48064.890091/2019-60 - PORTARIA SNGM/MME Nº 891 - Águas da Fazenda Captação, Envaze e Comercialização de Água Mineral Ltda - Água Mineral - Paty do Alferes - Rio de Janeiro - 49,97 hectares.

27210.800218/1985-66 - PORTARIA SNGM/MME Nº 892 - FOSNOR - Fosfatados do Norte-Nordeste S. A. - Fosfato - Caracol - Piauí - 720,00 hectares.

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)

27201.810410/1983-16 - DESPACHO DECISÓRIO Nº 70/2026/SNGM - COPELMI MINERAÇÃO LTDA.

27201.810214/1983-33 - DESPACHO DECISÓRIO Nº 71/2026/SNGM - COPELMI MINERAÇÃO LTDA.

Os processos permanecerão nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias.

ANDERSON BARRETO ARRUDA

Secretário Substituto