Processo minerário
811.020/2017
5 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 21/12/2017 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 13/09/2021
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Página do DOU de 19/08/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 08/07/2024
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requerimento(s) de — página do DOU de 12/02/2025
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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