Processo minerário

811.021/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2025 Seção 1

   Relação nº 257/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra (352)

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2. 29/04/2025 Seção 1

   Relação nº 125/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°15375/2025

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3. 17/02/2025 Seção 1

   Relação nº 52/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°25385/2024-60 dias

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4. 08/07/2024 Seção 1

   Relação nº 193/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°25385/2024

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5. 19/08/2022 Seção 1

   Relação nº 117/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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6. 13/09/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 75

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7. 21/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 231

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