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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

811.023/2016

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/01/2017 e 29/12/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Relação nº 216/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Despacho publicado (316)

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  2. Seção 1

    Relação nº 100/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

    • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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  3. Seção 1

    Relação nº 76/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 121/17

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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