Processo minerário

810.329/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2026 Seção 1

   Relação nº 26/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°7572/2026

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2. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 38/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°4183/2025

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3. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 191/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°3016/2020

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4. 10/01/2022 Seção 1

   Relação nº 2/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Água Mineral Dom José Ltda- CPF ou CNPJ 37.899.292/0001-56- Alvará n°3016/2020

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5. 24/12/2021 Seção 1

   Relação nº 188/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°47887/2021

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6. 01/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 112

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7. 08/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 59

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8. 30/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 153

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9. 23/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 283

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10. 19/08/2021 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 70

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11. 07/07/2021 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 492

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12. 17/08/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 56

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13. 27/07/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 33

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