Processo minerário
810.472/2014
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/10/2014 e 12/07/2021. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, SECRETARIA EXECUTIVA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 88/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina arquivamento definitivo do processo (1678)
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- Seção 1
DESPACHO RELAÇÃO Nº 7/2019
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DESPACHO RELAÇÃO Nº 6/2019
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DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 121
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 19/18
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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ATOS DE 26 DE SETEMBRO DE 2016
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 65
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