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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.312/2018

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/08/2018 e 24/06/2024. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência no Rio Grande do Sul, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 182/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

      AI N°1095/2024

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  2. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 69

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 86

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 74

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