Processo minerário

810.696/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/10/2023 Seção 1

   Relação nº 75/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (156)

     ANULO o indeferimento do requerimento de transformação do Regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento, publicado no DOU de 18/05/2018

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2. 27/10/2023 Seção 1

   Relação nº 74/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 19/06/2018

   • Torna sem efeito o cancelamento do Alvará de Pesquisa (1780)

     Publicado DOU de 18/05/2018- Alvará de Pesquisa n° 10859/2016

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3. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPEIRNTENDENTE

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4. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 74

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5. 19/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 90

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6. 18/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 98

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7. 06/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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