Processo minerário

811.085/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2024 Seção 1

   Página 75 do DOU de 09/04/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 09/04/2024 Seção 1

   Relação nº 89/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação: (321)

     3450/2024

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3. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 181/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 29/12/2017

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 19/09/2018

   • Torna sem efeito exigência (137)

     OF. N°946/2017-DOU de 29/12/2017

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4. 19/09/2018 Seção 1

   DESPACHOS

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5. 29/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°946/2017

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