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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.330/2015

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Resumo

7 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/12/2015 e 25/02/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 56/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 270/2015 - Vencimento em 30/08/2028

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  2. Seção 1

    Relação nº 335/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°43156/2024

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°43157/2024

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  3. Seção 1

    Relação nº 114/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°36861/2022

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  4. Seção 1

    Relação nº 91/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)

      Processo englobado:810.359/2019

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  5. Seção 1

    Despacho Relação nº 170/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

      CLÓVIS LIERMANN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 270/2015 - Vencimento em 14/05/2024

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  7. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 100

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