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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.183/2024

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/05/2024 e 07/10/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (2 atos). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Agência Nacional de Mineração.

  1. Seção 3

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

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  2. Seção 1

    Relação nº 56/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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  3. Seção 1

    Relação nº 37/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°3645/2025

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:Wild Gemstone Comércio, Importação e Exportação de Pedras Preciosas Ltda.- CPF ou CNPJ 35.644.036/0001-92- Alvará n°4509/2024

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  4. Seção 1

    Alvará nº 4.509, de 20 de MAIO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

      (Documento SEI: 12979989)

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