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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

811.094/2011

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/08/2013 e 12/02/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 40/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

      PLG Nº 10/2013 de 12/07/2013- Vencimento em 24/02/2030

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  2. Seção 1

    Relação nº 7/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

      PLG Nº 10/2013 de 12/07/2013- Vencimento em 24/02/2025

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  3. Seção 1

    Relação nº 160/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

      OF. N°48525/2022

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  4. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 52

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