Processo minerário

811.189/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2026 Seção 1

   Relação nº 16/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

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2. 01/12/2025 Seção 1

   Relação nº 192/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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3. 01/07/2024 Seção 1

   Relação nº 188/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 301/2024, de 28 DE JUNHO DE 2024 - Substância(s) CAULIM - Município(s) de PANTANO GRANDE/RS

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4. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 111/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito despacho (2296)

     Publicado DOU de 22/04/2024.

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5. 22/04/2024 Seção 1

   Relação nº 108/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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6. 12/01/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 17/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 145

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8. 12/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 48

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9. 03/05/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 67

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10. 03/11/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 27/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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