Despacho · Relação nº 7/2023

Despacho

Relação nº 7/2023

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

810.686/2016-RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES-OF. N°897/2023

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

811.094/2011-CARLOS ERNESTO MULLER - PLG Nº 10/2013 de 12/07/2013- Vencimento em 24/02/2025

Autoriza o aditamento de substância mineral(525)

810.740/2022-FLAVIO DELMAR NUNES DE CAMARGO-Calcedônia-Permissão de Lavra Garimpeira N°268/2022, DOU de 07/12/2022

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

810.171/2012-S.R.S. EXTRACAO E BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA- AI N°5947/2021/SEFAM-RS/ANM

Determina a cassação do Registro de Licença(1289)

810.335/2006-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N°174/2006- Publicado no DOU de 30/08/2006

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

810.270/1997-COMSAIBRI-COMÉRCIO DE SAIBRO E BRITAS LTDA-OF. N°36819/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

810.149/2021-ARGITELLUS MINERACAO LTDA.-OF. N°47751/2022-60 dias

810.147/2021-ARGITELLUS MINERACAO LTDA.-OF. N°47748/2022-60 dias

811.399/2015-RIO DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°47728/2022-60 dias

810.279/1998-RIO DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°47887/2022-60 dias

810.907/2015-PEDRO LUZARDO GOMES-OF. N°47830/2022-60 dias

811.189/2014-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°35355/2022-60 dias

810.145/2009-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°47781/2022-60 dias

810.992/2017-RIO DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°47737/2022-60 dias

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

810.974/2022-LEONILDO DE OLIVEIRA-OF. N°927/2023

810.892/2022-LISANDRO FINATTO-OF. N°923/2023

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

810.886/2022-CITRISERRA PEDRAS PRECIOSAS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

810.275/2020-RL MINERADORA LTDA ME-OF. N°6323/2022

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

810.744/2022-ODAIR JOSE BAIRROS DOS SANTOS

810.835/2022-MELAENIA ISABEL TURRI - EIRELI ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.418/2022-MARIA ANGELICA DA SILVA POHLMANN-OF. N°242/2023

810.613/2022-FRANCISCO LIMA SOARES-OF. N°249/2023

810.721/2022-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°440/2023

810.701/2022-MAJ FERRAGEM LTDA-OF. N°579/2023

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino