Processo minerário

811.107/2016

4 publicações no Diário Oficial da União entre 31/01/2017 e 15/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/01/2017 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 31/01/2017

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2. 17/09/2024 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 17/09/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 21/10/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 21/10/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 15/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 15/06/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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