Processo minerário

811.114/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 276/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     N J DA SILVA- Registro de Licença N° 1/2017 - Vencimento em 08/09/2031

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°51682/2026

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2. 30/08/2021 Seção 1

   Relação nº 113/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 001/2017 - Vencimento em 19/08/2026

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3. 13/03/2017 Seção 1

   Relação nº 14/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°001/2017 de 27/01/2017-Vencimento em 24/08/2021

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