Processo minerário

811.150/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 109/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     OLARIA SÃO VICENTE LTDA ME- Registro de Licença N° 108/2016 - Vencimento em 13/08/2025

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2. 05/07/2016 Seção 1

   Relação nº 57/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°108/2016 de 22/06/2016-Vencimento em 25/05/2020

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