Processo minerário

811.157/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2025 Seção 1

   Relação nº 326/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 49,51ha para 39,52ha-Basalto-Alegrete/RS

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 02/09/2025 Seção 1

   Relação nº 257/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°33843/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 16/01/2024 Seção 1

   Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

     ALVARÁ N°1196/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 21/02/2022 Seção 1

   Relação nº 104/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     1196/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)