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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.437/2018

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Resumo

8 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/11/2018 e 02/09/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência no Rio Grande do Sul e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 257/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 82/2019 - Vencimento em 25/06/2030

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  2. Seção 1

    Relação nº 217/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°28207/2024

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  3. Seção 1

    Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°318/2024

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  4. Seção 1

    Relação nº 228/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Retificação de despacho (1391)

      Publicado DOU de 23/12/2021, Relação n° 189, Seção 1, pág. 493- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 04/01/2023?."; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 24/06/2025?."

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  5. Seção 1

    Relação nº 189/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 266/2015 - Vencimento em 04/01/2023

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 74

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 45

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  8. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 80

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