Processo minerário

801.351/1978

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 544/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°48005/2026/COROUT-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 10/09/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 08/08/2024 Seção 1

   Relação nº 59/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (508)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 02/08/2024 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 20/05/2024 Seção 1

   Despacho · MG

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 24/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 55

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 47

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 04/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 34

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 86

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 24/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 14/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 59

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 18/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 16/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 19/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 30/12/2013 Seção 1

    Página 821 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 15/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)