Processo minerário

811.193/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 324/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (781)

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)

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2. 07/10/2024 Seção 1

   Relação nº 317/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito despacho publicado (1417)

     DOU de 20/09/2024

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3. 20/09/2024 Seção 1

   Relação nº 294/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)

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4. 20/09/2024 Seção 1

   Relação nº 295/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 135/2022-ONDE SE LÊ: "...validade até 03/12/2025"; LEIA-SE: "...validade até 26/08/2034" e ONDE SE LÊ: "...área de 1,05 hectares"; LEIA-SE: "...área de 7,98 hectares"

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5. 06/10/2022 Seção 1

   Relação nº 151/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 135/2022 - Vencimento em 03/12/2025

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6. 24/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 195

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